MPE e MPT criam Fórum de Combate aos Agrotóxicos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Lourenço, e o Ministério Público do Trabalho criaram nesta terça-feira (05), em Rondonópolis, o “Fórum de Combate aos Agrotóxicos”. Diversas entidades públicas e privadas participam da iniciativa, que tem como objetivo exercer o controle social, cobrando dos órgãos governamentais a fiscalização em torno do uso indiscriminado de agrotóxicos.

Representando o Ministério Público Estadual, participam do Fórum os promotores de Justiça de Rondonópolis, Marcelo Caetano Vacchiano; de Campo Verde, Marcelo Correa Alves dos Santos; e de Primavera do Leste, Silvio Rodrigues Alessi Júnior. O projeto conta com o apoio do Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

“O Fórum funcionará como um instrumento de controle social ante os riscos e danos associados aos agrotóxicos e afins, transgênicos e produtos conexos. Tem por objetivo o debate em âmbito regional das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, além de promover articulação entre instituições governamentais e não governamentais que resultem ações de combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos”, informou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

Nesta terça-feira, integrantes do Fórum discutiram em Rondonópolis os impactos que os agrotóxicos vêm causando na saúde da população mato-grossense, em especial na região sul do Estado. De acordo com o médico, pesquisador e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignati, em Mato Grosso o índice de intoxicação aguda é muito grande, assim como casos de câncer, má formação, distúrbios endócrinos e neurológicos decorrentes da intoxicação.

Pesquisas realizadas no município de Lucas do Rio Verde comprovaram a existência de agrotóxicos em leite materno e no sangue de moradores daquela região. Um dos problemas apresentados pelo pesquisador refere-se ao descumprimento da lei que fixa limites de distância mínima para pulverização.

Segundo o professor, de cada mil crianças que nascem existe uma estatística de 3 crianças com má formação, enquanto que em Mato Grosso a média é de 8 crianças com má formação fetal, quase três vezes maior do que a média nacional. Os estudos realizados pela UFMT indicam, ainda, que a maior incidência é exatamente nos locais onde existe uso indiscriminado de agrotóxicos, notadamente em famílias de trabalhadores rurais que possuem contato mais próximo com os produtos.

Em Campo Verde, segundo informou o promotor de Justiça Marcelo Correa Alves dos Santos, já foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta que garantem a retirada dos depósitos de agrotóxicos de locais próximos às moradias.

ESTATÍSTICAS: Conforme o pesquisador, não existem em Mato Grosso estatísticas confiáveis em razão das subnotificações. Um estudo realizado no Brasil indica que para cada caso notificado existem 50 não notificados.

Para se ter uma ideia, em 2012 foram usados em Mato Grosso 200 milhões de litros de agrotóxicos. As projeções para 2015 indicam que somente em Rondonópolis teriam sido usados 2.500.000 litros de agrotóxicos, sendo que em itiquira, Primavera e Campo Verde utilizados, respectivamente, 4.000.000, 6.000.000 e 5.000.000 de litros de veneno.

COMPOSIÇÃO: Além do Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho, também compõem o Fórum de Combate aos Agrotóxicos: OAB, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Regional Sul de Mato Grosso, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, UFMT, Sindicato dos Bancários, Comissão Pastoral da Terra, Escritório Regional de Saúde, Comitê de Bacia Hidrográfica do São Lourenço, Sanear, Vigilância de Saúde do Trabalhador de Rondonópolis, Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer de Rondonópolis, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Associação Dando as Mãos dos Pequenos Agricultores, Vigilância Sanitária Municipal, e Polícia Militar Ambiental.