jusbrasil.com.br
21 de Agosto de 2019
    Adicione tópicos

    MPE, JUVAM e UFMT promovem qualificação para ensinar técnicas de recuperação de áreas degradadas nas margens do Rio Vermelho

    Os proprietários de pelo menos 150 imóveis rurais localizados nas margens do Rio Vermelho, na Rodovia do Peixe, que foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por degradação ambiental, participaram nesta segunda e terça-feira do evento, denominado “Dia de Campo”, que marcará o início dos trabalhos de recuperação das áreas degradadas. A capacitação foi coordenada por professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

    De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o “Dia de Campo” foi realizado em cumprimento ao acordo judicial firmado nos autos das 150 ações civis públicas propostas contra os responsáveis pelas áreas irregulares.

    “O cumprimento do acordo será feito em duas partes: a primeira referente a recuperação das APPs e a segunda com a implantação dos sistemas de saneamento rural em cada um dos imóveis. Para as propriedades cujos responsáveis estão sendo assistidos pela UFMT serão disponibilizados os insumos necessários para a implantação dos sistemas de saneamento”, explicou o promotor de Justiça.

    Nos dois dias de campo, os professores Domingos Sávio de Arruda e Normandes Silva explicaram o uso das técnicas de Nucleação, muvucas e como implantar sistemas de saneamento rural. A recuperação das áreas degradadas será feita usando a própria vegetação nativa e com plantação simultânea de vários tipos de sementes, no modelo de agrofloresta, evitando o uso de produtos químicos.

    “A partir de agora, será dado início ao processo de recuperação das áreas degradadas. Com relação ao saneamento rural, ficou ajustado que serão realizadas cinco oficinas para instalação dos primeiros cinco sistemas que foram adquiridos mediante parceria com o Juvam. As demais propriedades (aproximadamente 70) serão beneficiadas de forma gradativa em razão dos custos para aquisição dos insumos”, acrescentou o Marcelo Vachiano.

    A Juíza de Direito Milene Aparecida Beltramini participou das reuniões e ressaltou a importância desse tipo de acordo para fins promoção da proteção ambiental, lembrando que "o JUVAM apoia todas as ações que busquem melhorias na qualidade de vida das pessoas, notadamente quando se trata de investir no uso de tecnologias que garantam proteção aos recursos hídricos e aos habitats naturais da fauna".

    LEVANTAMENTO: As áreas degradadas foram identificadas com a utilização de Veículo Aéreo Não Tripulado, mais conhecido como Drone. Foram sobrevoadas as áreas de aproximadamente 200 propriedades. Além da identificação da degradação, a UFMT, em execução de convênio firmado com o MPE, vistoriou cada uma das propriedades, identificando os proprietários e quantificando áreas degradadas, inclusive existência de fossas negras.

    Na sequência foram ajuizadas 154 ações, todas com liminares concedidas pela Justiça para desocupação e recuperação das APPs. Foram realizadas, ainda, audiências coletivas onde foram firmados os acordos para recuperação das áreas degradadas.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)